Diminuição da mortalidade materna não depende da legalização do aborto

A promoção da legalização do aborto pelo governo do Brasil, país onde a prática é restrita a casos de estupro e risco de morte para a gestante, é lançada à sociedade como uma questão de saúde pública, mas isso é falso, afirma uma especialista.

Segundo dados utilizados pelo ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão, em encontro com a imprensa, o número de abortos clandestinos no país foi de 1,040 milhão em 2005.

Em recente sabatina ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro afirmou que o aborto «é uma discussão que vai para o campo da religião, da filosofia, da moral, fica uma coisa abstrata. Mas não trabalho com abstrações, trabalho com as 170 mulheres que morreram em 2005 –quarta causa de óbito materno», disse.

Mas, segundo Maria Dolly Guimarães, advogada com especialização na área de família e direito matrimonial canônico e presidente da Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida, a diminuição da mortalidade materna não depende da legalização do aborto, e sim da atenção sanitária ao pré-natal, parto e pós-parto.

«Os países com boa atenção sanitária têm mortalidade materna reduzida, e os países que não têm registram elevados valores desta taxa», afirma.

«Em nosso país morrem mais mulheres ao ano (cerca de 3.000) por contato com plantas e/ou animais venenosos do que por aborto e até agora essa não é uma questão de saúde pública», destaca.

Dolly explica que a promoção da legalização do aborto no Brasil insere-se num contexto de uma agenda internacional que visa mudar a legislação principalmente nos países mais pobres. «“Aborto é questão de saúde pública” foi a tese das conferências do Cairo (1994) e de Pequim (1995), organizadas pela ONU, que incentiva internacionalmente o aborto», revela.

Para contestar o argumento de que uma suposta legalização do aborto contribuiria a reduzir a mortalidade materna, a especialista cita dados de diversos países.

Segundo ela, na Europa, em países onde o aborto, pelo menos até este ano –considerando-se o caso de Portugal–, era proibido tem mortalidade materna inferior à de outros países onde o aborto foi legalizado há vários anos.

«Portugal (08 mortes maternas a cada 100.000 nascidos vivos), Irlanda (05 mortes …) e Polônia (04 mortes…), onde o aborto é ou era proibido até este ano, registram mortalidade materna inferior à da Inglaterra (13 mortes) dos EUA (17 mortes), onde o aborto foi legalizado há décadas, e da Rússia (67 mortes..).»

«O mesmo acontece na América Latina: Chile (31 mortes…), Costa Rica (29) e Uruguai (27), onde o aborto é proibido, têm mortalidade materna inferior à de Cuba (33 mortes..) e da Guiana (170) onde o aborto já é legalizado há vários anos», afirma.

Segundo a presidente da Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida, outra afirmação dos promotores do aborto que não corresponde à verdade é dizer que com a legalização diminuiria o número de abortos.

Dolly explica que, «se isto está acontecendo em alguns países europeus (França, Alemanha, Holanda e Bélgica) é porque nestes países está diminuindo a natalidade como um todo e, portanto, também o número de abortos».

«Mas na grande maioria das nações que legalizaram o aborto, o número destes continua aumentando ou se estabilizou em valores bem superiores aos que se registravam antes da legalização», afirma.

Segundo a especialista, exemplo típico é dos EUA, onde acontecem cerca de um milhão de abortos legais a cada ano, enquanto antes da legalização o número não passava de duzentos mil. «O mesmo se verifica na Inglaterra, Canadá, Espanha, Rússia, Cuba, Austrália e Nova Zelândia».

«Será que quem luta pela saúde pública não está se deixando influenciar por outras motivações, que usam a saúde pública como chavão de propaganda, para legalizar o aborto? Trata-se, portanto, de uma falsa questão de saúde pública, atrás da qual se escondem outras motivações e outros interesses», afirma.

Fonte: Agência ZENIT